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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS


Política de Privacidade de Dados – ATUALIZADO EM 30/10/21

O ATELIÊ MATERNO valoriza a privacidade de seus usuários, clientes, fornecedores e colaboradores, e por isso, criou essa Política de Privacidade, para demonstrar seu compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados), para explicar ao titular dos dados pessoais quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento realizado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais.

O nosso website tem como finalidade principal a intermediação de negócios e apresentação de nossos serviços e de nossos parceiros.

Neste espaço descreveremos as práticas da ATELIÊ MATERNO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA e suas afiliadas no Brasil, em relação a dados pessoais coletados por meio do nosso website ATELIÊ MATERNO.COM.BR e também por meio de aplicativos para dispositivos móveis e serviços e ferramentas associados, incluindo o Chat (“Sites”).

Na nossa Política de Privacidade explicamos quais dados pessoais de usuários (“Usuários” ou “você”) coletamos nos Sites e qual o tratamento dado a estes dados.

Lembre-se que o uso dos Sites está condicionado, ainda, aos Termos e Condições de Uso do qual esta Política de Privacidade é parte integrante.

 

  • Informações gerais e definições

Usuário: são todas as pessoas físicas que visitam o Site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: são quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo ATELIÊ MATERNO, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelo ATELIÊ MATERNO identifique um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Finalidade: é o objetivo, o propósito que o ATELIÊ MATERNO deseja alcançar, a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: é a justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do ATELIÊ MATERNO.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que o ATELIÊ MATERNO trate os dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual, a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. Ao acessar ou utilizar o site do ATELIÊ MATERNO, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pelo ATELIÊ MATERNO.

 

  • A que se aplica esta Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade se aplica aos dados fornecidos por você e coletados quando você cria uma conta, publica anúncios, troca mensagens, navega ou faz qualquer uso dos Sites. Nós coletamos o mínimo possível de dados pessoais para chegar aos nossos objetivos (que você pode ler, em mais detalhes, no botão ‘’Institucional’’) e apenas utilizamos estes dados para as finalidades para as quais foram coletados.

Esta Política de Privacidade não se aplica para sites de terceiros, ainda que você os acesse por links contidos nos Sites. A ATELIÊ MATERNO NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM,

PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

 

  • Informações coletadas, recebidas e armazenadas

As seguintes informações são coletadas, recebidas e armazenadas pela ATELIÊ MATERNO:

1.Informações da conta. Quando você cria uma conta na ATELIÊ MATERNO ou interage de qualquer outra forma nos Sites, nós coletamos algumas informações, como o seu nome, endereço de e-mail, senha, número de telefone, número de CPF, data de aniversário, documento de identificação, informações financeiras e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas;

2.Jogos, publicidade e promoções. A ATELIÊ MATERNO pode coletar suas informações pessoais quando você participa de jogos, quizzes e outras ações de marketing promovidas em sites de terceiros, desde que haja informação prévia, clara e transparente sobre os limites de sua utilização. Essas informações incluem acessos a visualização de anúncios em sites terceiros;

3.Atendimento ao cliente. Caso você precise entrar em contato com o nosso departamento de atendimento ao cliente, a ATELIÊ MATERNO pode coletar as informações pessoais necessárias para atender seu pedido e contatá-lo, bem como informações sobre suas comunicações com a ATELIÊ MATERNO;

4.Endereços IP, cookies e identificadores. Seu endereço IP e outros dados relativos à sua conexão poderão ser utilizados para personalizar os nossos serviços e ajudar a compreender como os Usuários utilizam os Sites. A ATELIÊ MATERNO pode bloquear o acesso ao Site de Usuários alocados em alguns países, identificados de acordo com o IP. Além disso, a ATELIÊ MATERNO pode coletar informações que poderão ser utilizadas nos Sites por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels, armazenamento local, e ferramenta para coleta de informações a respeito de ligações telefônicas originadas dos links do Site, independentemente de cadastro do Usuário.

5.Informações coletadas automaticamente. Quando você acessa os Sites ou serviços de terceiros, a ATELIÊ MATERNO pode receber e registrar informações de seu navegador ou dispositivo em nossos servidores, como por exemplo Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também podemos coletar dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps:

6.Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho;

7.Dados dos sensores do aparelho;

8.Dados anonimizados de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular. Note que a ATELIÊ MATERNO pode permitir que terceiros, tais como prestadores de serviço de publicidade e estatística, coletem quaisquer das informações especificadas neste item, utilizando esse tipo de tecnologia diretamente nos sites da empresa, única e exclusivamente para os fins descritos nesse contrato.

9.Chat. As comunicações realizadas por meio do nosso Chat têm caráter privado e as mensagens são armazenadas nos servidores da ATELIÊ MATERNO apenas pelo tempo necessário ao cumprimento de sua finalidade.

10.Chamadas telefônicas. Poderão ser coletados data, hora, duração e originador realizadas por meio de acionamento do link de chamadas telefônicas disponível nos anúncios do Site pelos Usuários.

11.Informações de entidades de proteção ao crédito. Podemos receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, ou informações publicamente disponíveis, para fins de análise de crédito e prevenção a fraudes.

 

  • Uso da Informação

As informações são coletadas pela ATELIÊ MATERNO conforme previsto nesta Política de Privacidade com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Estas informações são fundamentais para:

1.Criar e gerenciar contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, prestar nossos serviços por meio dos Sites e resolver dificuldades técnicas;

2.Customizar ofertas e experiências no Site, tornando sua experiência conosco o mais personalizada possível, dentro do que permite a legislação aplicável;

3.Entrar em contato com o Usuário, incluindo sobre assuntos relacionados ao serviço, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing;

4.Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística, a fim de melhorar os nossos serviços;

5.Fazer valer os Termos de Uso do ATELIÊ MATERNO, incluindo o combate à fraude e a quaisquer ilícitos, e, conforme estabelecer, exercer e defender direitos.


6.Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

 

  • Monitoramento

A ATELIÊ MATERNO pode utilizar ferramentas automatizadas de análise do Chat para diversas finalidades, com o objetivo de aperfeiçoar os Sites e a ferramenta. Dentre tais finalidades, as ferramentas podem ser utilizadas para identificar, entre as mensagens trocadas entre você e outros Usuários no Chat, eventuais informações que possam violar ou trazer suspeitas de violação aos Termos de Uso ou à legislação vigente.

Para tanto, será facultado o acesso humano às mensagens, restrito às hipóteses estritamente necessárias para oferecer a funcionalidade e melhor a experiência do Usuário da plataforma e sempre de acordo com os Termos de Uso aplicáveis e a legislação vigente.

 

  • Compartilhamento de Informação

A ATELIÊ MATERNO poderá compartilhar suas informações pessoais com outras empresas do seu grupo econômico, com outros Usuários, parceiros de negócio e prestadores de serviços, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

1.Empresas do Grupo ATELIÊ MATERNO: podemos compartilhar as suas informações com nossas afiliadas ou entidades que oferecem os serviços conjuntamente conosco, em qualquer país, que poderão tratar estas informações para nos auxiliar nos propósitos descritos acima, atuando sob esta Política de Privacidade;

2.Transferência de Ativos: Caso a ATELIÊ MATERNO, ou uma divisão da ATELIÊ MATERNO, seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;

3.Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar e entender. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;

4.Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas e entidades de proteção ao crédito: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar as suas informações pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei;

5.Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

 

  • Controle do Usuário

O Usuário tem a liberdade de escolher quais informações quer fornecer para a ATELIÊ MATERNO, entretanto, algumas delas são essenciais para a prestação dos Serviços.

1.Acesso, correção e exclusão. É possível corrigir ou excluir qualquer informação fornecida ao criar uma conta ou anúncio, enviando um e-mail para o canal de atendimento ou acessando o menu “Minha Conta” no Site. O e-mail informado não pode ser alterado, sendo permitido cadastrar apenas um e-mail para cada conta.

2.Cookies. É possível desabilitar os cookies do seu navegador, mas é importante que você saiba que, se o fizer, poderá haver uma piora na funcionalidade de algumas ferramentas. Caso estejam habilitados, nós (e os terceiros previamente mencionados) emitiremos cookies quando você interagir com o nosso site.

Somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

 

  • Direitos do Usuário

Os Usuários possuem alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco enviando um e-mail para o canal de atendimento. Tais direitos são:

1.Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante requisição do Usuário, a ATELIÊ MATERNO concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

2.Acesso aos dados pessoais: O Usuário pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela ATELIÊ MATERNO;

3.Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Usuário poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login da sua conta;

4.Exclusão de dados: O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

5.Informações sobre uso compartilhado de dados: Essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pela ATELIÊ MATERNO. Para receber mais informações sobre como compartilhamos os seus dados entre em contato conosco.

6.Revogação do consentimento: Quando solicitarmos o seu consentimento, o Usuário poderá revogá-lo, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. O Usuário reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela ATELIÊ MATERNO com base em outros fundamentos legais.

 

  • Dados de Crianças e Adolescentes

A ATELIÊ MATERNO não coleta ou armazena intencionalmente dados ou informações pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Mediante notificação ou descoberta, a ATELIÊ MATERNO empreenderá todos os esforços razoáveis para apagar ou destruir qualquer informação pessoal que possa ter sido coletada ou armazenada sem nosso conhecimento ou consentimento.

 

  • Interações com sites de terceiros

Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A ATELIÊ MATERNO NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA OU VALIDA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

 

  • Término do Tratamento

O ATELIÊ MATERNO apenas guardará os seus dados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou eventual requisição de autoridades competentes.

Além disso, se você assina nossa Newsletter, manteremos seu contato enquanto você optar por continuar recebendo nosso conteúdo.

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a ATELIÊ MATERNO armazenar os seus dados. Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da ATELIÊ MATERNO. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Durante todo este período, aplica-se esta Política.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Usuário solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.

 

  • Alteração na Política de Privacidade

O ATELIÊ MATERNO pode alterar essa Política a qualquer momento, por isso é muito importante acessá-la periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem a necessidade de novas autorizações, nós o informaremos previamente, a fim de garantir o consentimento.

 

  • Identificação do Controlador e do Encarregado de Proteção de Dados

A ATELIÊ MATERNO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., empresa privada inscrita no CNPJ sob o número CNPJ: 29.001.686/0001-17, com endereço na Servidão Alexandre Souza, 61, Saco Grande – Florianópolis – SC, é a empresa controladora dos dados pessoais coletados dos Usuários no âmbito desta Política de Privacidade.

O encarregado/a pelo tratamento de dados pessoais da ATELIÊ MATERNO (“Encarregado”) pode ser contatado de forma direta pelo e-mail LGPD@ATELIÊMATERNO.COM.BR – este é um canal exclusivo para contato sobre questões específicas sobre seus dados e esta Política.

Caso necessite de suporte com qualquer questão relacionada ao uso do site, utilize o CANAL DE ATENDIMENTO para que seu contato seja direcionado aos times responsáveis.

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